Normas de segurança no trabalho vão mudar em 2023

Apesar de tratamento diferenciado, garantido pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (LC 123/2006), os pequenos empreendimentos não estão dispensados de realizar o gerenciamento de riscos ocupacionais. Como as grandes geradoras de empregos formais no país, acumulando neste ano 1,6 milhão de contratações, o que representa 71,6% do total de novos postos de trabalho em todo o Brasil, as micro e pequenas empresas devem tomar alguns cuidados e observar as obrigações, pois o não cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária poderá acarretar multas e penalidades.

A analista de Políticas Públicas do Sebrae Lilian Callafange destaca que as normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) protegem o trabalhador e garantem uma gestão mais eficiente dos pequenos negócios. “Estar em dia com as normas relacionadas à saúde e segurança do Trabalho previne acidentes, permite adequações nas instalações, utilização corretas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas também possibilita o pagamento correto de adicionais e ainda reduz o risco de ações trabalhistas e de penalizações em eventuais fiscalizações”, alertou.

Quais serão as mudanças em 2023?

Mudanças no perfil previdenciário

A partir de janeiro de 2023, empreendedores, inclusive MEI que possuem um colaborador, precisam ficar atentos às mudanças previstas na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que reúne todo o histórico laboral do trabalhador. O documento não será mais feito em papel pelo empregador, sendo emitido digitalmente pelo próprio colaborador quando necessário.

Acesso do MEI ao e-Social

Outra novidade trata do acesso dos MEI ao e-Social, sistema de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas criado pelo governo federal e integrado à plataforma Gov.br. Para garantir mais segurança, a conta do MEI deverá possuir selo prata ouro para entrar no sistema.

A analista do Sebrae Minas Ariane Vilhena explica que a emissão do PPP no formato digital tira uma obrigação do dono do pequeno negócio. “A partir do momento que o empresário já alimenta o sistema do e-social com as informações necessárias e os eventos em relação ao trabalhador, o PPP já vai sendo construído automaticamente e quando o trabalhador precisar, ele mesmo pode tirá-lo pela internet”, explicou.

Além disso, todo MEI que possui empregados deverá possuir um selo prata ou ouro na conta registrada na plataforma Gov.br para acessar o e-Social. “No caso do MEI, que não é obrigado a ter um contador, ele pode conseguir o selo prata ao cadastrar a CNH na plataforma Gov.br ou fazer a autenticação via internet banking de alguma instituição financeira registrada na plataforma. Já o selo ouro é liberado para os usuários que possuem biometria cadastrada no Tribunal Eleitoral”, orientou Ariane.

MPE e a Saúde e Segurança do Trabalho (SST)

Para garantir a segurança e saúde do trabalhador, alguns programas e laudos são obrigatórios à maioria das empresas, como é o caso do envio dos eventos relacionados à comunicação de acidente de trabalho (S-2210), ao monitoramento da saúde do trabalhador (S-2220) e às condições ambientais do trabalho – agentes nocivos (S-2240).

Com a criação do e-Social, o envio das informações obrigatórias foram reunidas e padronizadas em um único lugar. De acordo com a analista do Sebrae Minas, ainda há falta de conhecimento sobre o sistema, principalmente quando se trata do envio de informações relativas à saúde e segurança do trabalhador que geram impacto em questões previdenciárias, trabalhistas e fiscais. “O primeiro ponto a destacar é esclarecer que o e-social não gerou nenhuma nova obrigação para os empresários. O segundo ponto é que o empreendedor, seja ele dono de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual deve avaliar a realidade do seu pequeno negócio, verificando o grau de risco na atividade desenvolvida, a partir das normas existentes”, esclareceu Ariane.

A especialista do Sebrae Minas também explica que geralmente o contador da MPE é responsável por fazer os envios desses documentos no e-Social, porém quando se trata de avaliar o grau de risco relativos à saúde e segurança do trabalho, nem sempre será necessário contratar uma empresa terceirizada para fazer a inspeção no negócio.

“O Ministério do Trabalho desenvolveu ferramentas fáceis de usar que permitem que o empresário administre, por exemplo, o seu próprio Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), que substitui o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Recomendamos que ele tente sozinho porque as perguntas são autoexplicativas, mas se tiver dificuldades, faça uma pesquisa de preço para contratar uma empresa terceirizada de acordo com a necessidade”, destacou. Até o momento, o sistema do PGR já disponibilizou a avaliação de 15 segmentos, como padarias, açougues, peixaria, minimercado, comércio varejista em geral, entre outros.

E no caso do MEI com apenas um colaborador?

As regras e normas relativas à saúde e segurança do trabalho também se aplicam ao MEI e o grau de risco das atividades desempenhadas também devem ser observadas. Apesar de ser dispensado do PGR, conforme estabelece a Norma Regulamentador nº 01 (NR-01), se forem identificados perigos que geram riscos ocupacionais, a atividade deve ser avaliada e controlada adequadamente, conforme demais disposições previstas na legislação.

Fonte: exame

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Selo Casa Azul Caixa: o que significa??

O Selo Casa Azul + CAIXA é um instrumento de classificação ASG (Ambiental, Social e Governança) destinado a propostas de empreendimentos habitacionais que adotem soluções eficientes na concepção, execução, uso, ocupação e manutenção das edificações.

A adesão é voluntária e são elegíveis projetos novos em fase de análise ou já analisados e contratados.

Desde julho de 2021 o Selo Casa Azul + CAIXA se divide em duas certificações: Projetar e Habitar.

Caso o projeto atenda aos critérios exigidos, o proponente recebe o certificado de concessão do Selo Casa Azul + CAIXA Projetar no nível alcançado no ato da contratação. Trazendo maior transparência para o processo, a CAIXA verifica durante o acompanhamento da obra se o empreendimento foi executado conforme o projeto certificado, culminando na emissão do Selo Casa Azul + CAIXA Habitar.

Benefícios do Selo Casa Azul + CAIXA

Para o Construtor – Desconto nas taxas de juros de financiamento da produção do empreendimento, atuação responsável com construções de baixo impacto ambiental.

Para o Adquirente – Possibilidade de taxa de juros diferenciada para aquisição de Unidades de Empreendimento com certificado do Selo Casa Azul CAIXA.

Para a Sociedade – Empreendimentos habitacionais que priorizam o uso racional de recursos naturais na construção, adotem soluções urbanísticas e arquitetônicas de qualidade, promovam o desenvolvimento social e que se integrem à área de intervenção trazendo impactos positivos.

Como as empresas conseguem o selo Casa Azul?

As empresas são avaliadas de acordo com 53 critérios que distribuem 163 pontos, divididos entre as categorias Qualidade Urbana e bem-estar, Projeto e Conforto, Eficiência Energética, Produção sustentável, Gestão eficiente de Água, inovação e Práticas Sociais. Para receber o selo Casa Azul, é obrigatório cumprir pelo menos 15 desses critérios, além de obter uma pontuação mínima de acordo com a categoria pretendida. De acordo com as condições atendidas, a qualidade do empreendimento é classificada em um dos seguintes níveis:

Bronze (mínimo de 50 pontos), Prata (mínimo de 60 pontos), Ouro (mínimo de 80 pontos) e Diamante (mínimo de 100 pontos e identificador #maisInovação)

O selo Casa Azul é exclusivo para empreendimentos financiados junto à Caixa e, embora não seja obrigatório, traz diversos ganhos para construtoras, compradores e para toda a sociedade.

Para as empresas, ocorre a redução de 0,25% da taxa de juros do financiamento à produção, via Sistema Brasileiro de Poupanças e Empréstimos (SBPE). Além disso, há vantagens indiretas, como a utilização do selo como um diferencial do empreendimento, e o aumento da satisfação dos clientes com as características do produto.

Quais os benefícios para quem compra?

Para quem compra um imóvel de um empreendimento certificado pelo selo, os benefícios da Casa Azul incluem diferenciais para o financiamento imobiliário dentro do SBPE (como descontos que vão de 0,25% a 1% nas taxas de juros do financiamento), além de redução do custo de manutenção e adaptação do imóvel.

Para toda a sociedade, o ganho é inegável: hoje a construção civil é uma das atividades econômicas que mais consome materiais, água e energia. Ela tem amplas repercussões sociais, tanto pela quantidade de mão de obra empregada, como pelos impactos que causam nas áreas onde são erguidas.

Incentivar a sustentabilidade na área é promover empreendimentos habitacionais que priorizam o uso racional dos recursos naturais e que adotam soluções urbanísticas e arquitetônicas de qualidade. O diferencial do selo Casa Azul é promover o desenvolvimento social e a integração com a área em que as construções são feitas.

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O Impacto Das Fraudes Nas Organizações Brasileiras

Fraudes em empresas são mais comuns do que se pode imaginar e elas causam impactos em diversos aspectos. A prevenção é necessária para que os processos internos sejam mais seguros, assim como para preservar a imagem da organização.

O cenário corporativo Brasileiro vem sofrendo, nos últimos anos, com impactos decorrentes de atividades ilícitas. Um estudo aprofundado da Kroll — líder em gestão de riscos, governança, finanças corporativas e avaliação de empresas — gerou um Relatório Global de Fraude e Risco, o qual vamos abordar neste artigo a fim de compreendermos melhor o contexto nacional.

A pesquisa foi realizada de forma anônima on-line com mais de 1.330 tomadores de decisões para estratégia de risco, incluindo CEOs e diretores das áreas jurídica, de Compliance e financeira.

O que são fraudes e como acontecem nas empresas?

Antes de conferir os dados sobre tal estudo, é preciso entender o que são fraudes corporativas e a forma como elas podem acontecer, afinal, muitas atividades ilícitas ocorrem por não serem explícitas e por parecerem irrelevantes. Contudo, tais atividades podem gerar um cenário indesejado em médio e longo prazo.

Principais tipos de fraudes dentro das organizações

De acordo com ACFE – Associação de Investigadores de Fraude Certificados —, os principais tipos de crimes e fraudes sofridos no meio corporativo são:

• esquema de apropriação indevida de ativos;
• corrupção;
• fraude em demonstrações contábeis (tipo de fraude que faz a ocultação e alteração de lançamentos contábeis).

Além disso, imagine outros contextos simples do dia a dia. Muitas vezes, uma empresa precisa reembolsar colaboradores, custear viagens e outras atividades, além de fazer compras para abastecimento de estoque interno. Essas atividades são recorrentes e, por mais práticas que pareçam, podem envolver “deslizes” ou até mesmo má conduta de forma proposital.

A corrupção pode ocorrer não apenas em grandes ações e quantias, mas também pode acontecer de forma isolada e em processos obsoletos (aqueles que não envolvem tecnologia), aumentando as chances de impactar o caixa de uma organização.

Por que se prevenir contra fraudes corporativas?

É completamente necessário manter um programa de Compliance internamente, a fim de garantir a prevenção dos variados tipos de fraudes, nos mais diversos níveis — a depender do segmento e porte de cada empresa.

Ter os processos internos analisados e implementar ações de prevenção é crucial, mas um programa ativo (constante e vivo) também poderá levantar casos suspeitos que serão avaliados e mitigados, quando for necessário.

Cenário brasileiro de atividades ilícitas

Algumas informações se destacaram no relatório da Kroll. No cenário brasileiro, 78% dos entrevistados informaram que os controles antissuborno e de corrupção de suas empresas são eficazes para prevenir e detectar atividades de alto risco. Tal dado é considerado, inclusive, acima da média global, que é de 74%.

A maioria dos respondentes (83%) também informou que sua companhia conta com um processo de análise de dados para detectar suborno e risco de corrupção, de forma proativa.

Esse parece um contexto bastante positivo, porém, os impactos das fraudes são elevados e expressivos. 75% dos entrevistados no Brasil reconheceram tais efeitos da fraude, ou seja, por mais que haja controles e uma análise de prevenção, as atividades ilícitas têm acontecido.

A fim de responder a esse índice elevado, 75% das organizações realizaram investigações internas nos últimos três anos, número também expressivo, mas ainda assim abaixo da média global de 78%.

Setores mais atingidos por fraudes

Agora que você sabe o contexto geral, também é importante analisar quais setores foram os mais afetados por fraudes, corrupção e atividades ilícitas, segundo o relatório.

É essencial ter essa visão, pois ao compreender em quais segmentos mais ocorreram fraudes, é possível identificar padrões e pensar em novas formas de implementar condutas internas que possam prevenir tais casos em outras companhias.

Um dado relevante sobre a tabela acima é que o setor que mais sofreu com atos ilícitos, o de transporte, lazer e turismo (90%), contou com uma ação reativa somente de 65% das organizações, que conduziram uma investigação interna nos últimos três anos.

Essa informação pode ser uma boa oportunidade para empresas e profissionais de Compliance, que podem utilizar seus conhecimentos e habilidades a fim de atuarem no setor e contribuírem com ações efetivas e eficazes contra fraudes.

Setores em que houve mais investigações internas

Segundo o estudo, esses são os setores em que houve mais investigações internas:

Como uma empresa pode se prevenir de fraudes corporativas?

Para se prevenir de atividades ilícitas, as organizações precisam contar com um time capacitado e que trabalhe de forma direcionada a esse contexto anticorrupção, crimes e fraudes.

Quase 100% das empresas entrevistadas (mais precisamente 98% delas) que realizaram investigação interna tiveram o apoio de companhias externas.

Segundo, Enéas Moreira, head da área de Investigações e Inteligência Forense da Kroll no Brasil: “esse movimento pode ser explicado pela necessidade de se estruturar um time multidisciplinar, com expertise em tecnologia forense e conhecimentos especializados, especialmente para as fraudes mais complexas”.

Ainda sobre tecnologia, é importante que as empresas criem uma estrutura robusta de governança e que tenham mais atenção aos dados, classificando as informações proativamente, além de pensar em como os processos podem ser aprimorados constantemente.

Fonte: lec.com.br

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Por que líderes precisam saber sobre tomada de decisões

Processo de tomada de decisões influencia na rotina da empresa e deve ser feito com planejamento e embasamento – especialmente na gestão de pessoas.

Uma das tarefas mais importantes de um líder é tomar decisões. O processo de tomada de decisão, embora possa parecer simples à primeira vista, é complexo e requer paciência, conhecimento e estratégia. Esses requisitos devem ser utilizados em decisões que envolvam qualquer setor de uma organização, inclusive algumas das mais sensíveis para o sucesso da empresa – as decisões sobre gestão de pessoas.

É preciso entender, primeiramente, qual a importância da tomada de decisões para um líder. Esse processo pode ser definido como um conjunto de ações tomadas por um gestor – ou um conjunto deles – para determinar os próximos passos que serão adotados para o sucesso de um projeto ou da organização como um todo.

Com o objetivo de tomar sempre a melhor decisão para a empresa, todo o procedimento deve ocorrer com base em conhecimentos técnicos, experiência profissional e inteligência emocional. Afinal, decisões erradas podem provocar prejuízos, perda de capital humano e até mesmo serem fatais para uma empresa.

De acordo com pesquisa realizada pela YouGov/Tableau, 50% dos líderes de empresas no Brasil avaliaram que as decisões da organização estavam sendo tomadas sem o embasamento de dados e informações necessárias – um problema que foi agravado durante a pandemia.

Por outro lado, 92% dos entrevistados reconhecem que o uso eficiente de informações úteis acelera a tomada de decisões e 85% afirmam que decisões embasadas melhoram a reputação das empresas.

A importância de tomar decisões certas na gestão de pessoas

Percebe-se, assim, que muitos líderes querem tomar decisões acertadas, mas não sabem como fazê-lo. Esse impasse é especialmente relevante para as decisões sobre pessoas, que geralmente são relegadas, mesmo nas maiores empresas, a um nível subjetivo.

“Grande parte das organizações não sabe como tomar as melhores decisões em relação a nomeações”, avalia Claudio Fernandez Araoz, especialista em liderança e talentos e professor da Harvard Business School. “As decisões sobre pessoas ainda são muito primitivas, baseadas em impressões imediatas e subjetivas”, explica.

Segundo Claudio, as decisões tomadas sobre gestão de pessoas são geralmente vistas como um “problema menor”, como um assunto que qualquer pessoa consegue resolver. “Elas não são consideradas, por exemplo, com a mesma importância que as decisões financeiras”, diz. “Quando um CEO quer tomar uma grande decisão financeira, conta com o apoio de especialistas, contadores e economistas. Quando o assunto é uma decisão sobre pessoas, não. Muitas vezes elas são baseadas em impressões instintivas, sem embasamento”, explica.

Esse é um problema grave: afinal, fazer nomeações erradas pode ter um custo tão alto para a empresa quando alocar indevidamente recursos financeiros. Selecionar profissionais que não se encaixam nos cargos disponíveis pode levar a queda de produtividade, falhas de comunicação, problemas de liderança e confiança e perda da credibilidade da empresa.

“Se a empresa puder contratar o trabalhador mais produtivo para aquele cargo – especialmente se tratar-se de um cargo de liderança -, ela tem a obrigação de fazê-lo. Caso contrário, os diretores e gestores vão arcar com o custo de oportunidade de não contratar a pessoa certa para o trabalho”, alerta Claudio.

Como tomar boas decisões sobre pessoas

Felizmente, indicar pessoas corretas é uma prática que pode e deve ser aprendida por líderes e gestores. Caso você seja um líder responsável por gestão de pessoas, alguns passos podem ser seguidos para aumentar as chances de sucesso na hora de tomar uma decisão.

• Saiba quando uma mudança de pessoas é necessária na organização. “A tendência é mudar quando uma pessoa não está com a produtividade esperada; mas essa não é a atitude correta. As mudanças devem ser pensadas não olhando para o passado, mas para o futuro”, alerta Claudio.
• Planeje como as mudanças devem ser realizadas, o que envolve decisões sobre contratar novos profissionais ou promover funcionários da empresa. A chave, aqui, é olhar para as necessidades da organização e para quem melhor pode atendê-las. Por exemplo, um profissional da empresa pode ter uma ótima performance em um trabalho simples, mas quando é promovido para uma função mais complexa, não obtém bons resultados.
• Saiba o que procurar nos candidatos: quando contratamos alguém, geralmente consideramos principalmente a trajetória acadêmica e a experiência profissional. Esses requisitos são importantes e devem estar presentes em qualquer pessoa que vá ocupar um cargo de liderança, mas não são os únicos pontos a serem analisados. “É importante considerar sempre a inteligência emocional – a capacidade de ter empatia e autocontrole, de resolução de problemas, de autoconhecimento. O fator que vai determinar o sucesso ou fracasso de pessoas inteligentes e experientes é precisamente a inteligência emocional”, diz Claudio.
• Saiba como procurar os candidatos: procure tanto dentro quanto fora da organização e sempre considere uma grande quantidade de candidatos, especialmente em seleções para cargos de liderança. Assim, você terá mais chances de encontrar alguém com as competências relevantes para o cargo e promover ou contratar o melhor profissional.
• Saiba como avaliar os candidatos: evite a tentação de fazer julgamentos rápidos e baseados na familiaridade. Use as melhores ferramentas e técnicas de avaliação disponíveis e modelos comprovados para identificar as competências relevantes, além de entrevistas e checagem de referências.
• Deixe profissionais guiarem a seleção: todo o processo deve ser realizado por profissionais de Recursos Humanos que tenham familiaridade com o trabalho. Embora a decisão final seja da liderança, as informações devem ser colhidas por profissionais qualificados. “São pessoas que foram treinadas em técnicas de avaliação e que têm a motivação certa para realizar uma avaliação válida”, explica Claudio.

O papel da checagem de referências na decisão sobre pessoas

Todos esses passos devem ser seguidos na hora de tomar decisões corretas em um processo de seleção e recrutamento. Mas, na hora de escolher um profissional para sua empresa, é importante se ater com muita atenção a um ponto: a checagem de referências.

É essa checagem que fornece ao líder que vai tomar a decisão final as informações necessárias para embasar o seu parecer.

Afinal, o gestor deve evitar a ingenuidade de simplesmente acreditar em tudo o que os candidatos falam durante o processo seletivo – mentiras no currículo e durante as entrevistas infelizmente são comuns.

“É preciso fazer um trabalho investigativo para saber como, quando e em que situação o candidato aplicou as habilidades necessárias para o cargo. Em suma, deve-se confirmar que as pessoas conseguem de fato fazer aquilo que dizem fazer e que o cargo exige”, comenta Claudio Fernandez.

Além disso, a checagem de referências ajuda a avaliar o comportamento ético, o perfil e a inteligência emocional do candidato, ao esclarecer questões relativas a como ele se relacionava com as pessoas com quem trabalhava, como lidava com situações de tensão, etc.

Contratando pessoas certas para os cargos certos

Em resumo, qualquer líder ou gestor deve ter em mente essas recomendações ao tomar uma decisão sobre gestão de pessoas:

• mude a mentalidade: decisões sobre pessoas são tão importantes quanto outras questões da empresa, como decisões financeiras. Leve o processo a sério e tenha a seu lado profissionais de RH qualificados;
• se eduque: embora a seleção seja realizada pelo setor de RH da organização, o gestor também deve ter conhecimentos sobre gestão de capital humano. Afinal, cabe a você a decisão final sobre a promoção ou contratação;
• pratique a disciplina: como toda tomada decisões nas organizações, as decisões sobre pessoas levam tempo e devem ser feitas com cuidado. Respeite o prazo para seleção de candidatos, realização das entrevistas e verificação das recomendações.

Fonte: administradores.com.br

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